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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 29/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Cirurgiã-dentista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial. Dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33
Recurso Inominado
Publicado: 29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Dentista. Sentença não aceitou o PPP apresentado. Cerceamento de defesa.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Atividade especial. Dentista
Agravos
Publicado: 24/05/2021
Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Cirurgiã-dentista
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Auxiliar de dentista
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadora especial. Auxiliar de dentista. Agentes biológicos
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Auxiliar de dentista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Pré-reforma da Previdência. Auxiliar de prótese dentária
Recurso Inominado
Publicado: 27/03/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.
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